Comissão aprova limite para empresas em juizados especiais

Comissão aprova limite para empresas em juizados especiais


Projeto de Lei 4239/23 aprovado na CCJ limita pedidos contrapostos de grandes empresas contra consumidores em juizados especiais.

Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76672/comissao-aprova-limite-para-empresas-em-juizados-especiais/

Outros Artigos
Simples Nacional: Receita esclarece cessão de mão de obra

Simples Nacional: Receita esclarece cessão de mão de obra

Receita Federal esclarece quando serviços de treinamento podem caracterizar cessão de mão de obra e impactar empresas do Simples Nacional.

STF: Shoppings devem ter sala para lactantes em 1 ano

STF: Shoppings devem ter sala para lactantes em 1 ano

STF decide que shoppings centers têm um ano para se adaptar e oferecer espaços adequados para trabalhadoras lactantes, ampliando a

Crédito: mais de 81 milhões de brasileiros inadimplentes em 2026

Crédito: mais de 81 milhões de brasileiros inadimplentes em 2026

Número de inadimplentes no Brasil ultrapassa 81 milhões em 2026. Entenda os motivos e como o planejamento financeiro pode ajudar

× Como posso te ajudar?