MGI cria regras para uso de IA e define governança no órgão
Nova portaria estabelece diretrizes para uso de IA e entra em vigor em 60 dias. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76449/mgi-cria-regras-para-uso-de-ia-e-define-governanca-no-orgao/
CNI entrega manifesto contra fim da escala 6×1
CNI e federações industriais entregam manifesto ao presidente da Câmara contra propostas que visam acabar com a escala 6×1, alertando para impactos na economia e empregos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76450/cni-entrega-manifesto-contra-fim-da-escala-6×1/
O peso dos aspectos econômicos na definição da residência fiscal
Entendimentos mostram como vínculos econômicos impactam a residência fiscal e a saída definitiva do país. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/76444/o-peso-dos-aspectos-economicos-na-definicao-da-residencia-fiscal/
PGBL ou VGBL? Saiba todas as diferenças entre os produtos!
Confira as semelhanças e diferenças entre PGBL e VGBL, desde o investimento até o resgate e a tributação pelo Imposto de Renda. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76445/pgbl-ou-vgbl-saiba-todas-as-diferencas-entre-os-produtos/
CARF exclui empresa do Simples por divisão irregular de faturamento
Decisão do CARF confirma saída do Simples e cobrança de impostos após identificação de estrutura irregular. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76448/carf-exclui-empresa-do-simples-por-divisao-irregular-de-faturamento/
Novo Desenrola terá foco em pequenos negócios, diz governo
Novo plano de renegociação de dívidas do governo federal focará em micro e pequenas empresas, com potencial uso de FGTS e apoio do FGO. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76439/novo-desenrola-tera-foco-em-pequenos-negocios-diz-governo/
PL propõe dobrar dedução de gastos com educação no IRPF
Projeto de Lei 108/26 em análise na Câmara dos Deputados propõe dobrar o limite de dedução de gastos com educação no Imposto de Renda para R$ 7 mil. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76447/pl-propoe-dobrar-deducao-de-gastos-com-educacao-no-irpf/
Receita Federal inicia notificação de devedores contumazes
Receita Federal inicia notificações a devedores contumazes. Saiba os critérios, prazos e as consequências para quem não regularizar débitos. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76446/receita-federal-inicia-notificacao-de-devedores-contumazes/
Programa da ECF: versão 12.1.0 já está disponível
Versão 12.1.0 deve ser usada para escrituração referente ao ano-calendário 2026 e situações especiais de 2025, além de anos anteriores. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76442/programa-da-ecf-versao-12-1-0-ja-esta-disponivel/
NFS-e nacional será obrigatória para ME e EPP do Simples
Micro e pequenas empresas do Simples Nacional terão emissão obrigatória da NFS-e de padrão nacional a partir de 1º de setembro de 2026. Saiba mais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/76438/nfs-e-nacional-sera-obrigatoria-para-me-e-epp-do-simples/
