Reforma Tributária: Simples Nacional enfrenta mudanças e exige adaptação
A Reforma Tributária impacta o Simples Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71168/reforma-tributaria-simples-nacional-enfrenta-mudancas-e-exige-adaptacao/
STF garante segurança jurídica para exportadores do REINTEGRA
Decisão do STF sobre o REINTEGRA garante mais segurança jurídica para exportadores, permitindo a apuração de créditos adicionais após 90 dias da alteração Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71167/stf-garante-seguranca-juridica-para-exportadores-do-reintegra/
Licença maternidade para bebê reborn? Entenda os limites do direito trabalhista
A notícia aborda o caso de uma recepcionista que solicitou licença maternidade para cuidar de um bebê reborn, analisando os limites do direito trabalhista em Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71165/licenca-maternidade-para-bebe-reborn-entenda-os-limites-do-direito-trabalhista/
Nova lei obriga emissão de DC-e/DACE em SP a partir de outubro
O Estado de São Paulo obriga a emissão da Declaração de Conteúdo Eletrônico (DC-e) e Declaração Auxiliar de Conteúdo Eletrônico (DACE) a partir de 01/10/2025. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71151/nova-lei-obriga-emissao-de-dc-e-dace-em-sp-a-partir-de-outubro/
Reforma Tributária: contabilidade crucial para a regularidade fiscal
A reforma tributária brasileira redefine o papel da Leia mais em https://www.contabeis.com.br/artigos/71149/reforma-tributaria-contabilidade-crucial-para-a-regularidade-fiscal/
Câmara aprova isenção de impostos para equipamentos esportivos
Texto aprovado na Câmara elimina tributos de importação e industrializados sobre itens sem similar nacional utilizados em treinos e competições esportivas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71139/camara-aprova-isencao-de-impostos-para-equipamentos-esportivos/
MTE divulga boas práticas em negociação coletiva
Ministério do Trabalho passa a publicar boletins semanais com cláusulas exemplares de acordos coletivos que promovem inclusão, equidade e sustentabilidade. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71169/mte-divulga-boas-praticas-em-negociacao-coletiva/
Limitado uso de crédito tributário a 5 anos
Nova interpretação reduz prazo para compensação de tributos pagos indevidamente com base em decisões judiciais definitivas. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71163/limitado-uso-de-credito-tributario-a-5-anos/
Saque-aniversário do FGTS: nascidos em junho já podem receber valores
Trabalhadores nascidos em junho podem sacar o FGTS a partir de hoje. O saque-aniversário Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71159/saque-aniversario-do-fgts-nascidos-em-junho-ja-podem-receber-valores/
Programa da ECF é atualizado para ano-calendário de 2024
Nova versão 11.2.0 deve ser utilizada para transmissão da Escrituração Contábil Fiscal a partir do exercício de 2024, incluindo situações especiais de 2025. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/71162/programa-da-ecf-e-atualizado-para-ano-calendario-de-2024/
