Supremo reconhece vínculo de emprego em terceirização irregular
Em decisão inédita, STF valida ação trabalhista contra rede de varejo por uso abusivo de terceirização; fiscalização encontrou condições de trabalho degradantes Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68019/supremo-reconhece-vinculo-de-emprego-em-terceirizacao-irregular/
Governo avalia impacto de alterar política do salário mínimo
Danos em mexer no salário mínimo é tema central nas discussões entre atual governo e ministro da Fazenda. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68023/governo-avalia-impacto-de-alterar-politica-do-salario-minimo/
Fim da escala 6×1: MTE afirma que redução é plenamente possível
PEC também propõe trabalho máximo de 36 horas semanais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68022/fim-da-escala-6×1-mte-afirma-que-reducao-e-plenamente-possivel/
Fim da escala 6×1: MTE afirma que redução é amp;quot;plenamente possívelamp;quot;
PEC também propõe trabalho máximo de 36 horas semanais. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68022/fim-da-escala-6×1-mte-afirma-que-reducao-e-Equot-plenamente-possivelEquot/
Estados iniciam revisão da política de incentivos fiscais de ICMS
Revisão veio em detrimento da decisão do STJ que distinguiu crédito presumido dos outros tipos de benefícios fiscais, isentando-o. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68021/estados-iniciam-revisao-da-politica-de-incentivos-fiscais-de-icms/
Congresso avalia aumento no limite de faturamento do MEI
Projetos de lei propõem reajustes para o teto de R$ 81 mil e permitem a contratação de até dois funcionários, atendendo demandas de microempreendedores em um Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/68018/congresso-avalia-aumento-no-limite-de-faturamento-do-mei/
